Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, você deve interromper o uso do site imediatamente.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos por Digital Lex Aid são limitados a consultoria jurídica voltada para negócios de tecnologia e digitais. A natureza específica dos serviços será definida em cada caso.

03

Pagamentos e Comerciais

Scope, use conditions, or service handling

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.

Supporting document HCCH
04

Condições Comerciais Gerais

Payments, renewals, cancellations, or account effects

As condições comerciais gerais podem ser ajustadas conforme necessário, mas devem ser acordadas por ambas as partes antes da prestação dos serviços.

Supporting document UN Declaration
Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site e aos serviços prestados pertencem à Digital Lex Aid. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Rights BR

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06

Isenção de Responsabilidade

WIPO

Digital Lex Aid não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços prestados.